Termos de Uso

O que é a Rplay Games

A Rplay Games é uma plataforma independente para descoberta, publicação e distribuição de jogos. Alguns jogos podem ser executados diretamente no navegador e outros podem oferecer versões para download ou acesso por serviços externos.

Recursos, formatos de distribuição, critérios de curadoria, ferramentas para desenvolvedores, publicidade, monetização e marketplace podem ser alterados ou ampliados ao longo do tempo.

Cadastro e responsabilidade do usuário

Para utilizar determinados recursos, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter suas credenciais protegidas e por todas as ações realizadas em sua conta, salvo quando houver falha comprovadamente atribuível à plataforma.

É proibido utilizar contas para fraude, spam, automação abusiva, tentativa de invasão, manipulação de métricas, falsidade de identidade ou qualquer atividade contrária à legislação ou a estes Termos.

A Rplay Games poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso a recursos quando houver indícios razoáveis de abuso, fraude, risco de segurança, violação de direitos de terceiros ou descumprimento destes Termos, observadas as obrigações legais aplicáveis.

Uso dos jogos e conteúdos

Jogos publicados na Rplay Games podem ser próprios da plataforma ou enviados por desenvolvedores independentes. Cada jogo permanece sujeito aos direitos de seus respectivos autores e titulares.

O usuário não adquire propriedade sobre jogos, imagens, marcas, códigos, textos ou outros conteúdos apenas por acessá-los. É proibido copiar, redistribuir, modificar, extrair, vender ou explorar conteúdo protegido sem autorização do respectivo titular, salvo quando a legislação permitir.

Downloads e conteúdos de terceiros devem ser utilizados com responsabilidade. A Rplay Games poderá realizar curadoria e verificações, mas não garante que todo software externo seja compatível com todos os dispositivos ou ambientes do usuário.

Publicação de jogos e materiais

Ao publicar um jogo, build, imagem, vídeo, descrição, arquivo ou outro material, o desenvolvedor declara possuir os direitos e autorizações necessários para utilizar e distribuir esse conteúdo.

O desenvolvedor concede à Rplay Games uma licença não exclusiva, limitada às finalidades da plataforma, para hospedar, processar, exibir, disponibilizar, divulgar e promover o conteúdo publicado enquanto ele estiver disponível na Rplay Games ou pelo período necessário à operação e aos registros legítimos do serviço.

Essa licença não transfere a propriedade intelectual do desenvolvedor para a Rplay Games. O desenvolvedor continua responsável pelo conteúdo, funcionamento, licenças de terceiros, classificação indicativa quando aplicável, propriedade intelectual e demais obrigações relacionadas ao seu projeto.

O que não pode ser publicado ou praticado

Não é permitido utilizar a Rplay Games para:

• distribuir malware, código malicioso, arquivos destinados a comprometer dispositivos ou tentativas de exploração de segurança;
• publicar conteúdo ilegal ou que viole direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• fraudar avaliações, votos, visualizações, anúncios, downloads, pagamentos ou sistemas de descoberta;
• enganar usuários sobre autoria, funcionalidades, preços, disponibilidade ou origem de um jogo;
• praticar assédio, ameaças, spam ou abuso dos recursos de comunidade;
• tentar contornar controles de segurança, limites técnicos, curadoria ou mecanismos antifraude da plataforma.

Moderação e posicionamento de conteúdo

A Rplay Games pode revisar jogos e conteúdos antes ou depois da publicação e pode classificar projetos como rascunho, submetido, aprovado, reprovado, suspenso ou em outros estados equivalentes disponibilizados pela plataforma.

A posição de jogos em áreas como novidades, descoberta, em alta, populares, melhor avaliados ou escolhas editoriais pode considerar sinais automáticos, métricas de uso, qualidade, recência, avaliações, regras de diversidade e decisões de curadoria. A presença em uma área de destaque não é garantida nem permanente.

Participação dos usuários

Comentários, avaliações, votos e demais contribuições devem refletir participação legítima. Conteúdos abusivos, fraudulentos, ilegais, repetitivos ou destinados a manipular reputação e métricas podem ser removidos ou desconsiderados.

Ao enviar uma contribuição pública, o usuário autoriza sua exibição na plataforma nos limites necessários ao funcionamento do recurso, sem transferência de propriedade sobre o conteúdo original.

Competições e eventos

Game Jams e eventos podem ter regras específicas sobre prazo, formato, elegibilidade, votação, premiação e uso do conteúdo inscrito. Quando houver regulamento específico, ele complementará estes Termos e prevalecerá em relação aos pontos particulares do evento.

Compras, apoios e processamento financeiro

Quando recursos de compra, apoio, monetização ou repasse estiverem disponíveis, valores, condições, eventuais taxas, forma de entrega e regras específicas serão apresentados no fluxo correspondente.

Pagamentos podem ser processados por provedores externos, como o Asaas. A confirmação exibida pela Rplay Games depende da confirmação segura do provedor de pagamento. Dados completos do meio de pagamento podem ser tratados diretamente pelo fornecedor financeiro, conforme os termos e políticas dele.

Direitos de arrependimento, reembolso, estorno e demais obrigações de consumo serão observados quando aplicáveis de acordo com a legislação brasileira e com a natureza da transação.

Anúncios e métricas

A Rplay Games pode exibir publicidade própria ou de terceiros e oferecer recursos de monetização a desenvolvedores elegíveis. Impressões, cliques e outros eventos podem passar por validações antifraude antes de serem considerados válidos para relatórios ou remuneração.

Tráfego artificial, cliques incentivados de forma indevida, automação, manipulação de identificadores ou qualquer tentativa de inflar métricas pode resultar na invalidação dos eventos e na suspensão do acesso aos recursos de monetização.

Regras financeiras específicas, valores, formatos disponíveis e critérios de elegibilidade podem ser atualizados e serão apresentados nos painéis ou instrumentos próprios do programa quando aplicável.

Links, APIs e integrações

A plataforma pode conter links, incorporações ou integrações com serviços externos, como processadores de pagamento, provedores de vídeo, lojas, redes de afiliados, APIs e ferramentas de inteligência artificial. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, e a Rplay Games não controla integralmente o funcionamento de sistemas de terceiros.

Alterações, manutenção e continuidade

A Rplay Games busca manter a plataforma disponível e segura, mas pode realizar manutenção, correções, atualizações, alterações de infraestrutura ou suspensão temporária de recursos. Não é garantida disponibilidade ininterrupta ou compatibilidade permanente com todos os navegadores, dispositivos, engines ou builds publicados.

Limites e responsabilidades de cada parte

Cada desenvolvedor é responsável pelos jogos e materiais que publica. A Rplay Games não se torna autora, produtora ou titular de jogos de terceiros apenas por hospedá-los ou distribuí-los.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a plataforma não responde por prejuízos decorrentes de conteúdo de terceiros, incompatibilidades externas, indisponibilidade causada por fornecedores, uso indevido por usuários ou eventos fora de seu controle razoável. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.

Marca, plataforma e tecnologia

O nome Rplay Games, identidade visual, layout, textos institucionais, sistemas, códigos próprios, ferramentas e demais ativos da plataforma são protegidos pela legislação aplicável, ressalvados conteúdos pertencentes a desenvolvedores, usuários ou terceiros.

Atualizações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou de funcionamento da plataforma. A versão vigente será identificada pela data apresentada no início desta página. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meios adequados na Rplay Games.

Regras gerais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras legais de competência aplicáveis, inclusive normas de proteção ao consumidor quando pertinentes.